RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador LUIZ FERNANDO DIAS, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Junho de 2021.

04 – Votação da Ata da 15ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 21 de junho de 2021.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 037/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Plano de Ampliação dos serviços de captação e tratamento de água junto SAEAN e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 038/2021, de autoria do Executivo, que “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.376/2018 que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Produtores Rurais de Artur Nogueira – APR”;
• Projeto de Lei nº 039/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a produção e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos no âmbito da administração direta e indireta no Município de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Institui no calendário oficial do município o dia da conscientização e enfrentamento a Síndrome de Digeorge”;
• Projeto de Lei nº 041/2021, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.508, de 1 de junho de 2021, que instituiu a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude do Município de Artur Nogueira”.
Encaminhados às comissões competentes.

06 – Leitura de Moções:
• Nº 025 e 026/2021, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio.
Aprovadas por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 538 e 539/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 540 a 545/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 546/2021, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
• Nº 547 a 550/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 551 a 553/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 554 e 555/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 556 e 557/2021, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e José Sebastião Barbosa.
• Nº 558/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 559/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2021.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021, de autoria do Executivo, que “Recompõe e altera uso de áreas públicas para fins que especifica”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2021.
Aprovado por unanimidade.
- Emenda Modificativa nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. Aprovada por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 010/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a antecipação do pagamento do abono de natal aos servidores públicos municipais em razão da emergência decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2021.
Aprovado por unanimidade.
- Emenda Aditiva nº 001 e Emenda Modificativa nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. Aprovadas por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021 “Você em Dia e a cidade avançando” e da outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 043/2021.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 043/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementado por excesso de arrecadação de convênios e por anulação de dotação e da outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 046/2021.
Aprovado por unanimidade.
- Emenda Modificativa nº 001, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes. Retirada a pedido dos autores.
- Emenda Modificativa nº 002, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes. Aprovada por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 046/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação de Ossuário Municipal no Cemitério no Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de agosto de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal