21.06.2021 - Resumo da 15a. Sessão Ordinária 2021

RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZAROU NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 17H00.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 14ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 14 de junho de 2021.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Orgânica nº 002/2021, de autoria de todos os vereadores, que “Dispõe sobre a Lei Orgânica de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Executivo, que “Abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências”;
• Encaminhados às comissões competentes.

05 – Leitura de Moções:
• Nº 024/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro.
• Aprovada por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 528, 533/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 529/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 530 e 531/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 532/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 534 a 537/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
• Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2021.
- Emenda Modificativa nº 001.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza e Disciplina a Cessão e o Recebimento em Cessão de Servidor Público de Provimento Efetivo e dá Outras Providências.”
• Aprovados por unanimidade.

03 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 032/2021.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba, como bem de natureza imaterial e cultural da cidade de Artur Nogueira, o Projeto Retreta”.
• Aprovados por unanimidade.

04 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 033/2021.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 033/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba, como bem de natureza imaterial e cultural da cidade de Artur Nogueira, a Orquestra Sinfônica Jovem de Artur Nogueira”.
• Aprovados por unanimidade.

05 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 034/2021.
• - Discussão Única do Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Reconhece a pratica de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Artur Nogueira”;
• Aprovados por unanimidade.

06 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 035/2021.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Executivo, que “Abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências”.
• Aprovados por unanimidade.

07 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 036/2021.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 036/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá Outras Providências”.
• Aprovados por unanimidade.

08 - Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2021 e da Emenda Modificativa nº 001;
- Emenda Modificativa nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
- Discussão Única do Projeto de Resolução nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências
• Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de junho de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal