RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 14 DE JUNHO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 17H00.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2021.

04 – Votação das Atas da 4ª Sessão Extraordinária de 2021, realizada no dia 1º de Junho de 2021 e da 13ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 7 de junho de 2021.
Aprovadas por unanimidade.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Resolução nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba, como bem de natureza imaterial e cultural da cidade de Artur Nogueira, o Projeto Retreta”;
• Projeto de Lei nº 033/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba, como bem de natureza imaterial e cultural da cidade de Artur Nogueira, a Orquestra Sinfônica Jovem de Artur Nogueira”.
Encaminhados às comissões competentes.

06 – Leitura de Moções:
• Nº 023/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
Aprovada por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 520/2021, de autoria dos Vereadores Marcelo de Oliveira Ribeiro, Milton Barbosa Santos e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 521/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 522 a 524 e 527/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
• Nº 525 e 526/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação Oficial à estrada Municipal que especifica”.
Aprovado por unanimidade.

03 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Dá denominação à Praça Pública que especifica”.
Aprovado por unanimidade.

04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre os estabelecimentos ópticos do Município”.
Aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 1(um) contrário.

05 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre requisitos necessários para apresentação de Projetos de denominação”.
Aprovado por unanimidade.

06 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelo Município para fins de dispensa da exigência do alvará de licença para localização e demais licenciamentos municipais, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que instituiu a declaração de Direitos da Liberdade Econômica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 15 de junho de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal