PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 17H00.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 10ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 3 de maio de 2021.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, de autoria do Executivo, que “Acrescenta §3º ao artigo 4º da Lei Complementar nº 392 de 17 de Dezembro de 2004 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica”;
• Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre requisitos necessários para apresentação de Projetos de denominação”;
• Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria dos Vereadores Marcelo de Oliveira Ribeiro e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a instituição do Dia da Liberdade Religiosa no Município”.
05 – Leitura de Moções:
• Nº 013/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 014/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 015 a 017/2021, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes, Adalberto Di Lábio e Luiz Fernando Dias.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 492/2021, de autoria da Vereadora Maria José P. do A. Hunglaub;
• Nº 493/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 494 e 495/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 496 e 497/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 498 e 499/2021, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Luiz Fernando Dias;
• Nº 500/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 501 a 504/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 505/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis.’
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura do Projeto de Lei nº 017/2021.
- Leitura e Votação das Emendas Substitutivas nº 001 e 002 ao PL 017/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Executivo, que “Dá denominação à Praça Pública que indica, em homenagem às vítimas fatais do novo coronovírus no município de Artur Nogueira”.
03 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre alteração da denominação oficial da Rua Vitória no Loteamento Residencial da Torre”.
04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo de Cultura de Artur Nogueira e dá outras providências”.
05 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre os estabelecimentos ópticos do Município”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de maio de 2021.
VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal