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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 03 DE MAIO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 17H00.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador ADALBERTO DI LÁBIO, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 9ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 19 de abril de 2021.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos e Emendas:
• Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Executivo, que “Dá denominação à Praça Pública que indica, em homenagem às vítimas fatais do novo coronovírus no município de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre os estabelecimentos ópticos do Município”;
• Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre alteração da denominação oficial da Rua Vitória no Loteamento Residencial da Torre”.
• Emenda Modificativa nº 002 ao Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Encaminhados às comissões competentes.

05 – Leitura de Moções:
• Nº 012/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Aprovada por unanimidade.

06 - Leitura e votação de Requerimento:
• Nº 009/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Aprovado por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 455 a 457/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 458/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
• Nº 459/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 460 a 474/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 475 e 476/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;.
• Nº 477 a 481/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 484/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 485 a 487/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 488 e 489/2021, de autoria da Vereadora Maria José P. do A. Hunglaub;
• Nº 490 e 491/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 020/2021. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação de convênio para as seguintes classificações orçamentárias que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

02 - Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021.
- Primeira Discussão Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021, de autoria de Todos os Vereadores, que “Altera os §§ 7º, 8º e 9º, do Art. 155 da Lei Orgânica do município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.

03 - Leitura do Projeto de Lei nº 016/2021.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre sanções pelo não cumprimento e desrespeito da ordem de vacinação contra o coronavírus e medidas de combate a fraude e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 - Leitura do Projeto de Lei nº 013/2021.
- Leitura e Votação da Emenda Modificativa nº 002 ao PL 013/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovada por unanimidade.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo de Cultura de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de maio de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal

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