RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 17H00.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pela Vereadora Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 7ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 5 de abril de 2021.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos e Emendas:
Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre sanções pelo não cumprimento e desrespeito da ordem de vacinação contra o coronavírus e medidas de combate a fraude e dá outras providências.
Encaminhado às comissões competentes.
05 – Leitura de Moção:
Moção nº 007/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
Aprovada por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 409 a 418/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
Nº 419/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
Nº 420/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
Nº 421 a 424/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
Nº 425 e 426/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
Nº 427 e 428/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
Nº 429 e 430/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021.
- Leitura e Votação da Emenda Supressiva nº 001 ao PLC 004/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
Aprovada por unanimidade.
- Leitura e Votação da Emenda Aditiva nº 001 ao PLC 004/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
Rejeitada por 10 (dez) votos contrários e 1(um) favorável.
- Primeira Discussão Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, de autoria do Executivo, que “Revoga in totun a Lei Complementar Municipal nº 548, de 25 de Outubro de 2013, que autorizou o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, área de terreno e suas benfeitorias, de propriedade do município, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’ - CEETEPS”;
Aprovado por unanimidade.
03 - Leitura do Projeto de Lei nº 013/2021.
- Leitura e Votação da Emenda Modificativa nº 001 e Aditiva nº 001 ao PL 013/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
Aprovada por unanimidade.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo de Cultura de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Projeto reenviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para parecer do novo texto.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de abril de 2021.
VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal