RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 17H00.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2021.
04 – Aviso à população da chegada das Contas da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, relativas ao Exercício de 2017, processo e-TC 6821.989.16-7 e REEXAME e-TC 13174.989.20-2, e que as mesmas ficarão à disposição de qualquer contribuinte, na Câmara Municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
05 – Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 8 de março de 2021.
Aprovada por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 376 e 377/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Nº 378 a 381/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
Nº 382 e 383/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
Nº 384 e 385/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
Nº 386 a 389/2021 e 392/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
Nº 390/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
Nº 391/2021, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio.
A Indicação nº 376/2021 foi retirada a pedido do autor.
As demais Indicações foram deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 006/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de prêmios em favor dos contribuintes de IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo”;
Aprovado por unanimidade.
03 - Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador e de todos os servidores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
04 - Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Institui o Programa Câmera Cidadã e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 16 de março de 2021.
VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal