RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 8º DE MARÇO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 1º de março de 2021.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos:
Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador e de todos os servidores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Institui o Programa Câmera Cidadã e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões Competentes.
05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 354/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
Nº 355 e 356/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Nº 357/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
Nº 358 a 361/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
Nº 362 e 363/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
Nº 364 e 365/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
Nº 366 a 373/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
Nº 374 e 375/2021, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 009/2021.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e remanejamento por anulação de dotação para a seguinte classificação orçamentária discriminada abaixo”.
Aprovado por unanimidade.
03 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos da pessoa com deficiência”;
Aprovado por unanimidade.
04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”;
Aprovado por unanimidade.
05 - Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 006/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de prêmios em favor dos contribuintes de IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 09 de março de 2021.
VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal