RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 1º DE MARÇO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 15 de fevereiro de 2021.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 013/2021, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato, que envia resposta ao Requerimento nº 003/2021;
• Ofício nº 014/2021, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato, que envia resposta ao Requerimento nº 004/2021;
• Ofício nº 015/2021, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato, que envia resposta ao Requerimento nº 005/2021.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos da pessoa com deficiência”.
• Projeto de Lei nº 006/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de prêmios em favor dos contribuintes de IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo”.
Encaminhados às comissões Competentes.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 005/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro.
Aprovada por unanimidade.
07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 006/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
Aprovado por unanimidade.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 306 a 312 e 349/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 313 a 320; 339 e 340 e 353/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 321 a 328/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 329, 331 a 333 e 350/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
• Nº 330/2021, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis e Milton Barbosa Santos;
• Nº 334 e 335/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 336 a 338/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 341 a 346/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
• Nº 347/2021, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 348/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 351 e 352/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 007/2021.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Autoriza o Poder Público Municipal a instituir as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Institui o Projeto “Revitalizar” que dispõe sobre permissão de uso de próprios municipais para fins de paisagismo e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04 - Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 02 de março de 2021.
VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal