RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação e deferimento da Justificativa da ausência do Vereador José Sebastião Barbosa à 2ª Sessão Ordinária de 2021.
04 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2021.
05 – Votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 8 de fevereiro de 2021.
Aprovada por unanimidade.
06 – Leitura de correspondências recebidas do Executivo:
Ofício nº 059/2021, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato.
07 – Leitura de Projetos:
Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”.
Encaminhado às comissões competentes.
08 - Leitura e votação de Moções:
Nº 004/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Aprovada por unanimidade.
09 - Leitura e votação de Requerimentos:
Nº 004 e 005/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
Aprovados por unanimidade.
10 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 201 a 205/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
Nº 207 a 209, 226, 290, 291 e 300/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
Nº 210/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
Nº 211 a 213, 222 a 225, 227 a 231 e 233/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
Nº 214 a 221, 234, 235, 237, 246, 276 a 282, 298 e 301/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
Nº 232 e 240 a 244/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Nº 236, 283 a 285 e 299/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
Nº 238 e 239, 245, 286 a 289 e 292 a 297/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
Nº 247 a 250/2021, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
Nº 251 a 275/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio e
Nº 302 a 305/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica no Jardim Amaro”.
Aprovado por unanimidade.
03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial suplementada por superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação que indica e dá outras providências”
Aprovado por unanimidade.
04 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Institui o Projeto “Revitalizar” que dispõe sobre permissão de uso de próprios municipais para fins de paisagismo e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 16 de fevereiro de 2021.
VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal