Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
CEP: 13.160-080 | CNPJ: 67.162.628/0001-64
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 17h00
Fone PABX/FAX: (19) 3877-1097 / 3877-2358 / 3877-5094
Celular PABX: (19) 9.9605-9442
E-Mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br

RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador CRISTIANO FRANCISCO CONDE de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 7 de dezembro de 2020.
Aprovada por unanimidade.

04 - Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 029/2020, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Artur Nogueira com o FUNPREMAN e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.

05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 206 e 207/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Resolução nº 006/2020. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Resolução nº 006/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira a alienar por doação com transferência definitiva à prefeitura municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a praça pública que especifica”. Aprovado por unanimidade.

02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 030/2020. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e José Sebastião Barbosa, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Santa Rita de Cássia”.
Aprovado por unanimidade.

03 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 031/2020. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Santa Rita de Cássia”.
Aprovado por unanimidade.

04 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 032/2020. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 032/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial à área verde que especifica”.
Aprovado por unanimidade.

05 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 033/2020. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 033/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Santa Rita de Cássia”.
Aprovado por unanimidade.

06 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 034/2020. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Santa Rita de Cássia”.
Aprovado por unanimidade.

07 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 021/2020, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 15 de dezembro de 2020.


VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
Presidente da Câmara Municipal

Pesquisar conteúdo do site

AVISO LGPD - EB Sticky Cookie Notice

Aviso de Privacidade - LGPD

Nós utilizamos cookies no nosso Portal para garantir uma melhor experiência de navegação ao usuário. Ao utilizar o site, você concorda com essas diretrizes.
Saiba mais sobre esta política e como excluir ou desabilitar os cookies clicando em 'Saiba Mais'.

Segunda 22 Abril 2024