RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador CRISTIANO FRANCISCO CONDE de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 7 de dezembro de 2020.
Aprovada por unanimidade.

04 - Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 029/2020, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Artur Nogueira com o FUNPREMAN e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.

05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 206 e 207/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Resolução nº 006/2020. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Resolução nº 006/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira a alienar por doação com transferência definitiva à prefeitura municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a praça pública que especifica”. Aprovado por unanimidade.

02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 030/2020. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e José Sebastião Barbosa, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Santa Rita de Cássia”.
Aprovado por unanimidade.

03 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 031/2020. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Santa Rita de Cássia”.
Aprovado por unanimidade.

04 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 032/2020. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 032/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial à área verde que especifica”.
Aprovado por unanimidade.

05 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 033/2020. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 033/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Santa Rita de Cássia”.
Aprovado por unanimidade.

06 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 034/2020. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Santa Rita de Cássia”.
Aprovado por unanimidade.

07 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 021/2020, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 15 de dezembro de 2020.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
Presidente da Câmara Municipal