RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador DAILTON SILVA BARBOSA de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de novembro de 2020.
04 – Votação da Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 23 de novembro de 2020.
Aprovada por unanimidade.
05 - Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, de autoria do Executivo, que “Estabelece atribuições aos cargos que especifica e determina outras providências”. Encaminhado às comissões competentes.
• Projeto de Lei nº 027/2020, de autoria do Executivo, que “Altera denominação oficial de via pública do Loteamento Nova Artur que especifica”.
*Retirado a pedido do autor.
• Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a praça pública que especifica”.
Encaminhado às comissões competentes.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 015/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 016/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes;
• Nº 017/2020, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
Aprovadas por unanimidade.
07 – Leitura e votação de Requerimento:
• Nº 046/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes.
Aprovado por unanimidade.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 204 e 205/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 025/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 021/2020, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 8 de dezembro de 2020.
VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
Presidente da Câmara Municipal