RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador LUCAS SIA RISSATO, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de outubro de 2020.

04 – Votação da Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 3 de novembro de 2020.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de correspondências recebidas:
• Ofício nº 043/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento nº 042/2020;
• Ofício nº 044/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento nº 043/2020.

05 - Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 025/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 026/2020, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Dá denominação oficial a praça pública que especifica”.
Encaminhado às comissões competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2020. Aprovado por unanimidade.
- Emenda Modificativa nº 002, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Aprovada por unanimidade.
- Emenda Aditiva nº 001 à Emenda Modificativa nº 002, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Aprovada por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 337 de 08 de dezembro de 2003, acrescentando o parágrafo único do artigo 39 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 024/2020, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Santa Rita”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de novembro de 2020.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
Presidente da Câmara Municipal