RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Leitura do Requerimento subscrito pelo Vereador Lucas Sia Rissato, que requer afastamento da Comissão Processante nº 001/2020.

04 – Sorteio do novo membro da Comissão Processante nº 001, em substituição ao Vereador Lucas Sia Rissato. O nome sorteado foi o do Vereador Milton Barbosa Santos.

05 – Votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 16 de setembro de 2020.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de correspondências recebidas:
• Ofício nº 037/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento nº 036/2020;

05 - Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 020/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes, que “Autoriza a instalação de equipamentos e brinquedos adaptados aos portadores de deficiência e mobilidade reduzida no município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.

06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 014/2020, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio.
Aprovada por unanimidade.

07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 041/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovado por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 156/2020, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins.
• Nº 157/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 020/2020. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 020/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes, que “Autoriza a instalação de equipamentos e brinquedos adaptados aos portadores de deficiência e mobilidade reduzida no município de Artur Nogueira e dá outras providências”
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 018/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes, que “Institui no Calendário Oficial do município de Artur Nogueira o dia Municipal de conscientização sobre a síndrome de EDWARDS – T 18”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020.
- Emenda Modificativa nº 001, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
Aprovada por unanimidade.
- Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 005/2020.
O Requerimento de dispensa de pareceres obteve 6(seis) votos favoráveis e 5(cinco) contrários, não alcançando a votação mínima para ser aprovado. O projeto retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da nova redação.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Executivo, que “Altera os parágrafos §1, §2, §3, acrescenta parágrafos §4º, §5º, §6º e§ 7º, e revoga incisos I, II, III, IV do Art. 46 da Lei 3.392 de 06 de Setembro de 2018, e dá outras providências”.
Pedido de adiamento por 1(uma) sessão ordinária, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde. Pedido aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de setembro de 2020

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
Presidente da Câmara Municipal