RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Davi César Fernandes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Leitura e votação do recebimento da Denúncia, subscrita por Rafael Odair Rodrigues, contra o Prefeito Ivan Vicensotti, por prática de infrações político-administrativas.
Denúncia recebida pelo Plenário por 8(oito) votos favoráveis e 2(dois) contrários.

04 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de julho de 2020.

05 – Votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 10 de agosto de 2020.
Aprovada por unanimidade.

06 - Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 337 de 08 de dezembro de 2003, acrescentando o parágrafo único do artigo 39 e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 017/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.

07 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 013/2020, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato.
Aprovada por unanimidade.

08 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 036/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes;
• Nº 037 e 038/2020, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Davi César Fernandes.
Aprovados por unanimidade.

09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 138/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 139/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 140/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 141 e 142/2020, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato, que “Obriga os estabelecimentos em setores de atendimento ao público no município de Artur Nogueira a inserirem o símbolo mundial do autismo nas Placas de Atendimento Prioritário e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 18 de agosto de 2020.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Vice-Presidente da Câmara Municipal