RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 03 de agosto de 2020.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de correspondências recebidas:
• Ofício nº 108/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que encaminha cópia do Decreto Municipal nº 067/2020.
05 - Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Executivo, que “Altera os parágrafos §1, §2, §3, acrescenta parágrafos §4º, §5º, §6º e§ 7º, e revoga incisos I, II, III, IV do Art. 46 da Lei 3.392 de 06 de Setembro de 2018, e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.
06– Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 133 e 134/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes;
• Nº 135/2020, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 136/2020, de autoria do Vereador Valdelício Barbosa da Silva;
• Nº 137/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato, que “Obriga os estabelecimentos em setores de atendimento ao público no município de Artur Nogueira a inserirem o símbolo mundial do autismo nas Placas de Atendimento Prioritário e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de agosto de 2020.
VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal