Ata nº 010/2020
Ata da 10ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Dailton Silva Barbosa, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes. Aos onze dias do mês de maio de 2020 (dois mil e vinte), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Valdelício da Silva Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. O Presidente colocou à disposição de todos os balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de abril de 2020. Votação das Atas da 8ª e da 9ª Sessão Ordinária de 2020, ambas realizadas no dia 27 de abril de 2020. Aprovadas por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria dos vereadores Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio, que “Autoriza implementação de ensino à distância na rede municipal de ensino e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do vereador Lucas Sia Rissato, que “Cria Portal da Transparência sobre as ações emergenciais de combate à epidemia de covid-19 no município de Artur Nogueira”. Encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 022/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Nº 023/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 067/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes; Nº 068/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Nº 069/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 070 a 073/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo Regimental de 10 (dez) minutos. Após o intervalo, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” com a Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 009/2020. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria dos vereadores Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio, que “Autoriza implementação de ensino à distância na rede municipal de ensino e dá outras providências” Aberto o espaço para discussão do Projeto, fizeram uso da palavra os vereadores Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 010/2020. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do vereador Lucas Sia Rissato, que “Cria Portal da Transparência sobre as ações emergenciais de combate à epidemia de covid-19 no município de Artur Nogueira”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, fizeram uso da palavra os vereadores Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, na qual nenhum vereador fez uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de maio de 2020, às 19:30 horas e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 010/2020. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Luiz Rodrigo de Faveri, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.