Ata nº 022/2019
Ata da 20ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Dailton Silva Barbosa, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes. Aos nove dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Valdecir Alves Martins fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Julho de 2019. Votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 2 de setembro de 2019. Aprovada por unanimidade. Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: Ofício GPR nº 006/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 036/2019; Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 036/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de crédito especial por remanejamento de dotação, excesso de arrecadação convênios e superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 036/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes, Dailton Silva Barbosa, Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Milton Barbosa Santos, Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 038/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Luiz Rodrigo de Faveri. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 166 a 174/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 175/2019, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio; Nº 176 e 177/2019, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Nº 178/2019, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo Regimental de 10 (dez) minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 002/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Regulamenta a memória de cálculo utilizada para Folha de Pagamento dos servidores do Poder Legislativo do Município de Artur Nogueira”. Aberto o espaço para a discussão, os vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Milton Barbosa Santos, Cristiano Francisco Conde, Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri e Dailton Silva Barbosa fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do projeto, o qual foi Aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 1 (um) contrário - Ermes. Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o reconhecimento e cancelamento de dívida”. Aberto o espaço para a discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações da Ordem do Dia, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os vereadores Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri, José Pedro de Jesus Paes, Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes e Dailton Silva Barbosa fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 022/2019. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Luiz Rodrigo de Faveri, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.