Ata nº 009/2019
Ata da 8ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Dailton Silva Barbosa, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes. Aos quinze dias do mês de abril de 2019 (dois mil e dezenove), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Pedro de Jesus Paes fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2019. Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 1 de abril de 2019. Aprovada por unanimidade. Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: Ofício nº 064/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 011/2019; Ofício nº 065/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 012/2019; Leitura de Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Poder Legislativo Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 013/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial às vias públicas que especifica”; Projeto de Lei nº 014/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Altera denominação oficial de via pública que especifica”; Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a divulgação de cadastro de nascentes no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 010 e 011/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela. Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 014/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Lucas Sai Rissato e José Pedro de Jesus Paes; Nº 015/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes e José Pedro de Jesus Paes; Nº 016/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Lucas Sai Rissato e José Pedro de Jesus Paes. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 068 a 070/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Nº 071/2019, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 072 e 073/2019, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo Regimental de 10 (dez) minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial às vias públicas que especifica”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Declara de Utilidade Pública o Instituto MEDIZIN de Saúde - IMEDIS”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, os vereadores Cristiano Francisco Conde e Adalberto Di Lábio fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 011/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Artur Nogueira, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término, no website da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, os vereadores Adalberto Di Lábio e Cristiano Francisco Conde fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações da Ordem do Dia, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, José Pedro de Jesus Paes, Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Cristiano Francisco Conde fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 009/2019. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Luiz Rodrigo de Faveri, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.
Ata nº 009/2019
Ata da 8ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Dailton Silva Barbosa, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes. Aos quinze dias do mês de abril de 2019 (dois mil e dezenove), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Pedro de Jesus Paes fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2019. Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 1 de abril de 2019. Aprovada por unanimidade. Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: Ofício nº 064/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 011/2019; Ofício nº 065/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 012/2019; Leitura de Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Poder Legislativo Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 013/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial às vias públicas que especifica”; Projeto de Lei nº 014/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Altera denominação oficial de via pública que especifica”; Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a divulgação de cadastro de nascentes no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 010 e 011/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela. Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 014/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Lucas Sai Rissato e José Pedro de Jesus Paes; Nº 015/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes e José Pedro de Jesus Paes; Nº 016/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Lucas Sai Rissato e José Pedro de Jesus Paes. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 068 a 070/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Nº 071/2019, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 072 e 073/2019, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo Regimental de 10 (dez) minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial às vias públicas que especifica”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Declara de Utilidade Pública o Instituto MEDIZIN de Saúde - IMEDIS”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, os vereadores Cristiano Francisco Conde e Adalberto Di Lábio fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 011/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Artur Nogueira, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término, no website da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, os vereadores Adalberto Di Lábio e Cristiano Francisco Conde fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações da Ordem do Dia, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, José Pedro de Jesus Paes, Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Cristiano Francisco Conde fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 009/2019. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Luiz Rodrigo de Faveri, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.
