Ata nº 006/2019
Ata da 5ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Dailton Silva Barbosa, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes. Aos catorze dias do mês de março de 2019 (dois mil e dezenove), às 15h00m (quinze horas), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Ermes Rodrigues Dagrela fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. O Presidente informa que os balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2018. Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 11 de março de 2019. Aprovada por unanimidade. Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: Ofício nº 040/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 004/2019; Ofício nº 042/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 003/2019. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 005/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Artur Nogueira”; Projeto de Lei nº 006/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial às vias públicas que especifica”. Encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 005/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Dailton Silva Barbosa; Nº 006/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Dailton Silva Barbosa. Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 011 e 012/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Aprovados por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo Regimental de 10 (dez) minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Como não houve matéria a ser deliberada, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Cristiano Francisco Conde, Luiz Rodrigo de Faveri e Adalberto Di Lábio fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 006/2019. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Luiz Rodrigo de Faveri, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.