Ata nº 030/2018
Ata da 27ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 19 (Dezenove) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores, exceção feita ao Vereador Dailton Silva Barbosa, ausente por justificativa de saúde, cujo atestado médico fora deferido nesta data. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Cristiano Francisco Conde fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 12 de novembro de 2018. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 046/2018, de autoria dos vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Altera denominação oficial da a Via Pública do Residencial Champ’s Elisée”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 049/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 053/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 271 a 275/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 276 a 279/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Todas as Indicações foram Deferidas e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo Regimental de 10 (dez) minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Leitura e votação do Projeto de Lei nº 040/2018. Emenda Aditiva nº 001 e Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Aberto o espaço para a discussão da Emenda, o Vereador Cristiano Francisco Conde fez uso da palavra. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi Aprovada por unanimidade. Emenda Aditiva nº 002 e Modificativa nº 002 ao Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Aberto o espaço para a discussão da Emenda, o Vereador Cristiano Francisco Conde fez uso da palavra. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi Aprovada por unanimidade. Emenda Modificativa nº 003 ao Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Aberto o espaço para a discussão da Emenda, o Vereador Cristiano Francisco Conde fez uso da palavra. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi Aprovada por unanimidade. Emenda Aditiva nº 003 e Modificativa nº 004 ao Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Aberto o espaço para a discussão da Emenda, o Vereador Luiz Rodrigo de Faveri fez uso da palavra. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi Aprovada por unanimidade. Emenda Aditiva nº 004 e Modificativa nº 005 ao Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Aberto o espaço para a discussão da Emenda, o Vereador Luiz Rodrigo de Faveri fez uso da palavra. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi Aprovada por unanimidade. Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2019 e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, a qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Cristiano Francisco Conde, Adalberto Di Lábio, Milton Barbosa Santos, Luiz Rodrigo de Faveri e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 030/2018. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.