Ata nº 020/2018
Ata da 19ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Adalberto Di Lábio, Vice-Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores, exceção feita ao Vereador e atual Presidente Ermes Rodrigues Dagrela, que apresentou atestado médico, deferido nesta data. Havendo número regimental para as deliberações, o Vice-Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Sebastião Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 20de agosto de 2018. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 036/2018, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa, que “Dá denominação oficial à via pública do Loteamento Vila Nogueira”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Requerimento: Nº 044/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, José Pedro de Jesus Paes, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio e Lucas Sia Rissato. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 217 a 219/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 220/2018, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato. Nº 221 a 230/2018, de autoria do Milton Barbosa Santos. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para um Intervalo de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, que “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2.014”. Fora aberto o espaço de vinte minutos para a defesa do Ex-Prefeito Celso Capato, gestor municipal em 2014. Em seu nome, seu procurador Dr. Eduval Messias Serpeloni fez uso da palavra. Passou-se então à discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, na qual fizeram uso da palavra os Vereadores Cristiano Francisco Conde e Adalberto Di Lábio. Por fim, passou-se à votação do Projeto de Decreto, o qual foi Aprovado por unanimidade, ficando as Contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2014, aprovadas pela Câmara Municipal. Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 034/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Declara de utilidade pública a entidade Associação Desportiva de Voleibol - ADV”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, os Vereadores Cristiano Francisco Conde e Lucas Sia Rissato fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o vereador Lucas Sia Rissato fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes, que “Autoriza a criação do banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, os Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações o Vice-Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Davi César Fernandes, Cristiano Francisco Conde e Adalberto Di Lábio fizeram uso da palavra. O Vice-Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 020/2018. O Vice-Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.
Ata nº 020/2018
Ata da 19ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Adalberto Di Lábio, Vice-Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores, exceção feita ao Vereador e atual Presidente Ermes Rodrigues Dagrela, que apresentou atestado médico, deferido nesta data. Havendo número regimental para as deliberações, o Vice-Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Sebastião Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 20de agosto de 2018. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 036/2018, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa, que “Dá denominação oficial à via pública do Loteamento Vila Nogueira”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Requerimento: Nº 044/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, José Pedro de Jesus Paes, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio e Lucas Sia Rissato. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 217 a 219/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 220/2018, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato. Nº 221 a 230/2018, de autoria do Milton Barbosa Santos. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para um Intervalo de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, que “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2.014”. Fora aberto o espaço de vinte minutos para a defesa do Ex-Prefeito Celso Capato, gestor municipal em 2014. Em seu nome, seu procurador Dr. Eduval Messias Serpeloni fez uso da palavra. Passou-se então à discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, na qual fizeram uso da palavra os Vereadores Cristiano Francisco Conde e Adalberto Di Lábio. Por fim, passou-se à votação do Projeto de Decreto, o qual foi Aprovado por unanimidade, ficando as Contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2014, aprovadas pela Câmara Municipal. Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 034/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Declara de utilidade pública a entidade Associação Desportiva de Voleibol - ADV”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, os Vereadores Cristiano Francisco Conde e Lucas Sia Rissato fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o vereador Lucas Sia Rissato fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes, que “Autoriza a criação do banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, os Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações o Vice-Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Davi César Fernandes, Cristiano Francisco Conde e Adalberto Di Lábio fizeram uso da palavra. O Vice-Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 020/2018. O Vice-Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.