Ata nº 015/2018
Ata da 14ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 11 (Onze) dias do mês de junho de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Milton Barbosa Santos fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 4 de junho de 2018. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Artur Nogueira e dá outras providências”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 024/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 037/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 159 a 161/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. Deferidas e encaminhados às comissões competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para um Intervalo de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 011/2018. Aprovada por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 011/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o município a receber, por doação, armas de fogo que especifica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o vereador Lucas Sia Rissato fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 021/2018. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza anulação de dotação da autarquia SAEAN para suplementação de dotação de contrapartida da ETE STOCCO, junto ao orçamento do município e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o vereador Luiz Rodrigo de Faveri fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 024/2018. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 024/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o vereador Cristiano Francisco Conde fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 025/2018. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 025/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o vereador Cristiano Francisco Conde fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 027/2018. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial ao próprio municipal que especifica”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o vereador Cristiano Francisco Conde fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri, Milton Barbosa Santos, Cristiano Francisco Conde, Adalberto Di Lábio, Davi Cesar Fernandes e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 015/2018. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.