Ata nº 013/2018
Ata da 12ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Lucas Sia Rissato fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 11º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 14 de maio de 2018. Aprovada por unanimidade. Ato contínuo, passou-se à Leitura e votação de Moções: Nº 014/2018, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Dailton Silva Barbosa e José Pedro de Jesus Paes. Foi aberta a palavra e nenhum vereador fez uso da mesma. Aprovada por unanimidade. Nº 015/2018, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Dailton Silva Barbosa e José Pedro de Jesus Paes. Foi aberta a palavra e nenhum vereador fez uso da mesma. Aprovada por unanimidade. Nº 016/2018, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Dailton Silva Barbosa e José Pedro de Jesus Paes. Foi aberta a palavra e nenhum vereador fez uso da mesma. Aprovada por unanimidade. Nº 017/2018, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Dailton Silva Barbosa e José Pedro de Jesus Paes. Foi aberta a palavra e nenhum vereador fez uso da mesma. Aprovada por unanimidade. Nº 018/2018, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Dailton Silva Barbosa e José Pedro de Jesus Paes. Foi aberta a palavra e nenhum vereador fez uso da mesma. Aprovada por unanimidade. Nº 019/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes. Foi aberta a palavra e nenhum vereador fez uso da mesma. Aprovada por unanimidade. Nº 020/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela. Foi aberta a palavra e o vereador Ermes fez uso da mesma. Aprovada por unanimidade. Nº 021/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela. Foi aberta a palavra e o vereador Ermes fez uso da mesma. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimento: Nº 034/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes. Foi aberta a palavra, e o Vereador Luiz Rodrigo de Faveri fez uso da mesma. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 146 a 150/2018, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. Nº 151 e 152/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para um Intervalo de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 007/2018 que “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada, por meio de licitação pública, para explorar o estacionamento rotativo de veículos automotores em vias públicas e logradouros públicos, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Emenda aditiva nº 003 ao PLC 007/2018. Aberto o espaço para a discussão da emenda, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi Aprovada por unanimidade. Subemenda Supressiva nº 001 à Emenda Aditiva nº 003 ao PLC 007/2018. Aberto o espaço para a discussão da emenda, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi Aprovada por unanimidade. Emenda Aditiva nº 004 ao PLC 007/2018. Aberto o espaço para a discussão da emenda, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi Aprovada por unanimidade. Emenda Aditiva nº 005 ao PLC 007/2018. Aberto o espaço para a discussão da emenda, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi Aprovada por unanimidade. Mensagem Aditiva ao PLC 007/2018. Aberto o espaço para a discussão da mensagem, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi Aprovada por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 007/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada, por meio de licitação pública, para explorar o estacionamento rotativo de veículos automotores em vias públicas e logradouros públicos, e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, e os vereadores Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Cristiano Francisco Conde e Milton Barbosa Santos fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 008/2018. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 008/2018, de autoria do Executivo, que “Estabelece atribuições aos cargos que especifica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, os Vereadores Cristiano Francisco Conde, Lucas Sia Rissato e Luiz Rodrigo de Faveri fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, de autoria do Executivo, que “Altera o Artigo 248 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001, dando outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o Vereador Cristiano Francisco Conde fez uso da palavra, pedindo Adiamento por 1 Sessão do PLC nº 006/2018. O Pedido de Adiamento foi aprovado por unanimidade. Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 019/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Cristiano Francisco Conde, José Pedro de Jesus Paes, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Milton Barbosa Santos, Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 013/2018. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.