Ata nº 012/2018
Ata da 11ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 14 (catorze) dias do mês de maio de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Adalberto Di Lábio fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de abril de 2018. Votação da Ata da 10º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 07 de maio de 2018. Aprovada por unanimidade. Ato contínuo, passou-se à Leitura e votação de Moções: Nº 013/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri; Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 032/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, José Pedro de Jesus Paes, Luiz Rodrigo de Faveri e Lucas Sia Rissato. Foi aberta a palavra, e o Vereador Luiz Rodrigo de Faveri fez uso da mesma. Nº 033/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, José Pedro de Jesus Paes, Luiz Rodrigo de Faveri e Lucas Sia Rissato. O Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, novamente, fez uso da palavra. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 142 a 145/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para um Intervalo de 20 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, de autoria do Executivo, que “Altera o Artigo 248 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001, dando outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, fizeram uso da palavra os Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Adalberto Di Lábio, o qual pediu vista ao PLC nº 006/2018. O Pedido de Vista foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 007/2018, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada, por meio de licitação pública, para explorar o estacionamento rotativo de veículos automotores em vias públicas e logradouros públicos, e dá outras providências”. Emenda aditiva nº 001 ao PLC 007/2018, de autoria dos vereadores Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, José Pedro de Jesus Paes, Luiz Rodrigo de Faveri e Lucas Sia Rissato. Aberto o espaço para a discussão da emenda, o vereador Lucas Sia Rissato fez uso da palavra. Passou-se então à votação da emenda, a qual foi Aprovada por unanimidade. Mediante aprovação da Emenda Aditiva nº 001 ao PLC 007/2018, ambos retornam à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para novo parecer. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 019/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 012/2018. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.