Ata nº 010/2018
Ata da 10ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodriguyes Dagrela, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Valdecir Alves Martins fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 9º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 16 de abril de 2018. Aprovada por unanimidade. Ato contínuo, passou-se à Leitura de Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, de autoria do Executivo, que “Altera o Artigo 248 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001, dando outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 007/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada, por meio de licitação pública, para explorar o estacionamento rotativo de veículos automotores em vias públicas e logradouros públicos, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 019/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 020/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras providências”. Encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 011/2018, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde, Adalberto Di Lábio, Ermes Rodrigues Dagrela, Davi César Fernandes, José Pedro de Jesus Paes, Sebastião Barbosa e Milton Barbosa Santos; Nº 012/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 030/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 031/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e Luiz Rodrigo De Faveri. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 130 e 131/2018, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 132 e 133/2018, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa; Nº 134/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 135/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 136/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri; Nº 137 a 141/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo regimental de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 007/2018. Rejeitado por 05(cinco) votos contrários – Davi, Lucas, Adalberto, José Pedro e Luiz Rodrigo, contra 06(seis) favoráveis, não alcançando a necessária Maioria Absoluta para sua aprovação. Após as deliberações o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Davi César Fernandes, Luiz Rodrigo de Faveri, Milton Barbosa Santos, José Pedro de Jesus Paes, Adalberto Di Lábio, Cristiano Francisco Conde, Lucas Sia Rissato, e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 010/2018. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.