Ata nº 006/2018
Ata da 6ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodriguyes Dagrela, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Luiz Rodrigo de Faveri fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 5º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 12 de março de 2018. Aprovada por unanimidade. Ato contínuo, passou-se à Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 014/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Luiz Rodrigo de Faveri e Lucas Sia Rissato, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias do município de Artur Nogueira, a disponibilizar urnas para coleta de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos e correlatos, em locais visíveis, e dá outras providências”. Enviado às comissões competentes. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 024/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri; Nº 025/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 096 a 099/2018, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins; Nº 100/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 101/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Nº 102/2018, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 103/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde; Nº 104 a 108/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo regimental de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 013/2018. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 013/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Cristiano Francisco Conde, Milton Barbosa Santos, Luiz Rodrigo de Faveri e Adalberto Di Lábio fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 006/2018. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.