Ata nº 005/2018
Ata da 5ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Adalberto Di Lábio, Vice-Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores, exceção feita ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, ausente por licença médica. Havendo número regimental para as deliberações, o Vice-Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Davi César Fernandes fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Foi dada ciência ao plenário sobre o deferimento do Atestado de Saúde apresentado pelo Vereador Ermes Rodrigues Dagrela. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2018. Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 05 de março de 2018. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Moções: Nº 005/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 006/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 022 e 023/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 083 e 084/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 085 a 087/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri; Nº 088 a 095/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Vice-Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo regimental de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 012/2018. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 012/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Segunda discussão do Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio, que “Institui a Denominada “Lei Lucas” Que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da Rede Pública Municipal e particulares do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Vice-Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Cristiano Francisco Conde, Milton Barbosa Santos, Luiz Rodrigo de Faveri e Adalberto Di Lábio fizeram uso da palavra. O Vice-Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 005/2018. O Vice-Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.