Ata nº 004/2018
Ata da 4ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 05 (Cinco) dias do mês de março de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores, exceção feita ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, ausente por licença médica. Havendo número regimental para as deliberações, o Vice-Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Milton Barbosa Santos fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Foi dada ciência ao plenário sobre o deferimento do Atestado de Saúde apresentado pelo Vereador Ermes Rodrigues Dagrela. Votação da Ata da 3º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 26 de fevereiro de 2018. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 012/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 004/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 017/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri; Nº 018/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes. Nº 019/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 020/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes, José Pedro de Jesus Paes, Adalberto Di Lábio e Luiz Rodrigo de Faveri. Nº 021/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes, José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 068/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Nº 069 a 071/2018, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 072 a 082/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Vice-Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo regimental de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Leitura e Primeira discussão do Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio, que “Institui a Denominada “Lei Lucas” Que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da Rede Pública Municipal e particulares do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Vice-Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Davi César Fernandes, Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato, Cristiano Francisco Conde, José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 004/2018. O Vice-Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.