Ata nº 001/2018
Ata da 1ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 05 (Cinco) dias do mês de fevereiro de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Lucas Sia Rissato fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de dezembro de 2017. Votação da Ata da 29º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 11 de dezembro de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 062/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento na Modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a fixação do percentual mínimo sobre os cargos em comissão que deverão ser preenchidos por servidores de carreira do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Executivo, que “Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o isso adequado e planejado da arborização urbana no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a vias públicas de Artur Nogueira”; Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a vias públicas de Artur Nogueira”; Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 007/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dá denominação oficial a vias públicas de Artur Nogueira”; Encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 001 e 002/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 001, 005, 007 e 010/2018, de autoria do Vereador Rodrigo De Faveri; Nº 002 e 003/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 004, 008 e 009/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 006/2018, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 001 a 024 e 037/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 025 a 033 e 040/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 034, 038 e 039/2018, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 035/2018, de autoria do Vereador Rodrigo De Faveri; Nº 036/2018, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, José Sebastião Barbosa, Dailton Silva Barbosa, Valdecir Alves Martins, Valdelício da Silva Barbosa, Milton Barbosa Santos, Cristiano Francisco Conde e Luiz Rodrigo de Faveri. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo regimental de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 001/2018. Aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 1(um) contrário (Adalberto). Discussão única do Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o Vereador Adalberto Di Lábio fez uso da palavra. Passou-se então á votação do mesmo, o qual foi Aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 1(um) contrário (Adalberto). Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 006/2018. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então á votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após a deliberação das matérias constantes desta Ordem do Dia, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato, Milton Barbosa Santos, José Pedro de Jesus Paes, Davi César Fernandes, Cristiano Francisco Conde e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 001/2018. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.