Ata nº 030/2017
Ata da 28ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 4 (quatro) dias do mês de dezembro de 2017 (dois mil e dezessete), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Valdecir Alves Martins fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 27º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 21 de novembro de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: PL nº 057/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Chácara Benvenuto”; PL nº 058/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Chácara Benvenuto”. PL nº 059/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Residencial São Luiz”; PL nº 060/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Residencial Recanto das Palmeiras”. Encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 063/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde; Nº 064 e 065/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Nº 066/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Adalberto Di Lábio; Nº 067/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes. Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 042/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 043/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 743 e 744/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde; Nº 745 a 749/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 750/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Milton Barbosa Santos e Valdecir Alves Martins. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo regimental de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura e Discussão única do PL nº 052/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Chácara Benvenuto”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão única do PL nº 053/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Residencial São Luiz”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão única do PL nº 054/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Chácara Benvenuto”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão única do PL nº 055/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Residencial São Luiz”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e 1ª Discussão do PL nº 043/2017, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2018”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após a deliberação das matérias constantes desta Ordem do Dia, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Cristiano Francisco Conde, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 030/2017. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.