Ata nº 029/2017
Ata da 27ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2017 (dois mil e dezessete), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Ermes Rodrigues Dagrela fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 26º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 13 de novembro de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 052/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Chácara Benvenuto”; Projeto de Lei nº 053/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Residencial São Luiz”; Projeto de Lei nº 054/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Chácara Benvenuto”. Projeto de Lei nº 055/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Residencial São Luiz”. Encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 041/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 735 e 736/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 737 a 740/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 741/2017, de autoria dos Vereadores Milton Barbosa Santos e Valdecir Alves Martins; Nº 742/2017, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo regimental de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres e Urgências Especial ao PL nº 056/2017. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 056/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão única do Projeto de Lei nº 048/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dispõe sobre alteração de denominação oficial de vias públicas que especifica”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão única do Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Chácara Benvenuto”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após a deliberação das matérias constantes desta Ordem do Dia, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Milton Barbosa Santos, Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 029/2017. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.