Ata nº 028/2017
Ata da 26ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2017 (dois mil e dezessete), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Sebastião Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 25º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 6 de novembro de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 048/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dispõe sobre alteração de denominação oficial de vias públicas que especifica”; Projeto de Lei nº 049/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Valdecir Alves Martins e Milton Barbosa Santos, que “Dispõe sobre instituição do Dia da Migração Mineira”; Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Chácara Benvenuto”; Encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 040/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 732 e 734/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 733/2017, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo regimental de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 047/2017. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 047/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o vereador Cristiano Francisco Conde fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 051/2017. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 051/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão única do Projeto de Lei nº 045/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre alteração da denominação oficial da Rua José Tagliari (Antiga Rua Projetada 7) no Loteamento Residencial da Torre”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o vereador Cristiano Francisco Conde fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão única do Projeto de Lei nº 046/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Residencial Villa Nogueira”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o vereador Luiz Rodrigo de Faveri fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 039/2017, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.152 de 04 de Novembro de 2013 e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após a deliberação das matérias constantes desta Ordem do Dia, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores José Pedro de Jesus Paes, Cristiano Francisco Conde, Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 028/2017. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.