Ata nº 027/2017
Ata da 25ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2017 (dois mil e dezessete), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Cristiano Francisco Conde fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 24º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 17 de outubro de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 043/2017, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2018 e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 044/2017, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações à Lei nº 2.781, de 23 de novembro de 2005 e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 045/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre alteração da denominação oficial da Rua José Tagliari (Antiga Rua Projetada 7) no Loteamento Residencial da Torre”; Projeto de Lei nº 046/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Residencial Villa Nogueira”; Projeto de Lei nº 047/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”; Encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 056 a 058 e 060/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri; Nº 059/2017, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Nº 061/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Rodrigo de Faveri; Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 039/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Luiz Rodrigo de Faveri. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 725/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa; Nº 726/2017, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins; Nº 727/2017, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Nº 728/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Luiz Rodrigo de Faveri; Nº 729 e 730/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri; Nº 731/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo regimental de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura e Votação do Requerimento de Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 012/2017, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações no art. 41-A, da Lei Complementar 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”. Retirada aprovada por unanimidade. Leitura e Votação do Requerimento de Retirada do Projeto de Lei nº 039/2017, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.152 de 04 de Novembro de 2013 e dá outras providências”. Retirada rejeitada por (6) seis votos contrários (Adalberto, Dailton, Davi, Lucas, Luiz Rodrigo e José Pedro) e 5(cinco) favoráveis. Após a deliberação das matérias constantes desta Ordem do Dia, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Valdecir Alves Martins, Cristiano Francisco Conde, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Vice-Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 027/2017. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.