Ata nº 022/2017
Ata da 21ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Pedro de Jesus Paes fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 20º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 11 de setembro de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 012/2017, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações no art. 41-A, da Lei Complementar 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 046/2017, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Aprovada por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 702/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri; Nº 703 a 705/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 706/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo regimental de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 038/2017. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 038/2017, de autoria do Executivo, que “Dá denominação de Polícia Municipal de Artur Nogueira à Instituição Guarda Civil Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum o vereador fez Cristiano Francisco Conde uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 003/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Altera o §1º do artigo 171 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após a votação dos projetos constantes desta Ordem do Dia, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 022/2017. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.