Ata nº 021/2017
Ata da 20ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Valdelício da Silva Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas nos meses de julho e agosto de 2017. Votação da Ata da 19º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 4 de setembro de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Resolução nº 003/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Altera o §1º do artigo 171 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar nº 010/2017, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações no art. 41-A, da Lei Complementar 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”. Encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 042/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato, Dailton Silva Barbosa e José Pedro de Jesus Paes; Nº 043 e 044/2017, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde, José Sebastião Barbosa e Luiz Rodrigo de Faveri; Nº 045/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde; Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 034/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 699 e 700/2017, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 701/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Ermes Rodrigues Dagrela. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo regimental de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Votação do Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 037/2017. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 037/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato, Dailton Silva Barbosa e José Pedro de Jesus Paes, que “Inclui no calendário oficial do município de Artur Nogueira o dia da Reforma Luterana - Protestante - e da outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o vereador Luiz Rodrigo de Faveri fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Institui a concessão do Título “Policial Padrão” e outorga de medalha Condecorativa e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o vereador Ermes Rodrigues Dagrela fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 036/2017, de autoria do executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após a votação dos projetos constantes desta Ordem do Dia, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Cristiano Francisco Conde e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 021/2017. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.