Ata nº 020/2017
Ata da 19ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Lucas Sia Rissato fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 18º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 21 de agosto de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Institui a concessão do Título “Policial Padrão” e outorga de medalha Condecorativa e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 036/2017, de autoria do executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 038/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde; Nº 039/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Adalberto Di Lábio e José Sebastião Barbosa; Nº 040/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e Milton Barbosa Santos; Nº 041/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Ermes Rodrigues Dagrela, Dailton Silva Barbosa e José Pedro de Jesus Paes. Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 032/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Dailton Silva Barbosa e José Pedro de Jesus Paes. Retirado a pedido do autor Lucas Sia Rissato. Nº 033/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Dailton Silva Barbosa e José Pedro de Jesus Paes. Aprovado por unanimidade Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 689/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde; Nº 690/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri; Nº 691/2017, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins; Nº 692/2017, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 693 e 694/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 695 a 698/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo regimental de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 030/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a coleta e a destinação das fezes de animais nos logradouros públicos do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, os vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Cristiano Francisco Conde fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade.Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias do município de Artur Nogueira, a disponibilizar urnas para coleta de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos e correlatos, em locais visíveis, e dá outras providências”. Antes de iniciar a discussão do Projeto foi colocado em votação pedido de vista, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato, e o pedido foi aprovado por unanimidade. Após a votação dos projetos constantes desta Ordem do Dia, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual nenhum vereador fez uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 020/2017. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.