Ata nº 010/2017
Ata da 10ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2017 (dois mil e dezessete), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Valdelício da Silva Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 9º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 17 de abril de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Moções: Nº 012/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Adalberto Di Lábio; Nº 013/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, José Pedro de Jesus Paes, Milton Barbosa Santos, Luiz Rodrigo de Faveri, Valdecir Alves Martins, Adalberto Di Lábio, José Sebastião Barbosa e Cristiano Francisco Conde; Nº 014/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, José Pedro de Jesus Paes, Milton Barbosa Santos, Valdecir Alves Martins, Adalberto Di Lábio, José Sebastião Barbosa e Cristiano Francisco Conde. Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Requerimento: Nº 016/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Adalberto Di Lábio. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 430 a 433/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri; Nº 434 a 444/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 445 a 455 e 462 a 468/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 456/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 457/2017, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Cristiano Francisco Conde e Milton Barbosa Santos. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente então abriu o espaço para comentários sobre as Indicações, e os vereadores Adalberto Di Lábio e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura do Projeto de Lei nº 009/2017. Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 009/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Artur Nogueira/SP, conteúdos sobre a Lei “Maria da Penha” e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes, Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 010/2017. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.