Ata nº 005/2017
Ata da 5ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 13 (treze) dias do mês de março de 2017 (dois mil e dezessete), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Sebastião Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2017. Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 6 de março de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 007/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 008/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre vaga em creche e escolas municipais para criança filho(a) de Mulher vítima de violência doméstica, de natureza física ou sexual”. Encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 007/2017, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Ermes Rodrigues Dagrela. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 008/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri; Nº 009/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 362/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo De Faveri; Nº 363/2017, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins; Nº 364 a 366/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 367 e 368/2017, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Nº 369 e 370/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 371 e 372/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 373/2016, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Como não houve matéria a ser deliberada, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os vereadores Lucas Sia Rissato, Milton Barbosa Santos, José Pedro de Jesus Paes, Cristiano Francisco Conde, Valdecir Alves Martins, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 005/2017. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.