Ata nº 003/2017
Ata da 3ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2017 (dois mil e dezessete), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Dailton Silva Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2017. Votação da Ata da 2º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 13 de fevereiro de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria do Executivo, que “Destina aos advogados da Prefeitura Municipal o recebimento dos honorários de sucumbência arbitrados nas ações judiciais em que forem partes o Município de Artur Nogueira e institui o Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva - RETDE”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 201 a 204; 239 a 242; 280 a 286/2017, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 205; 228 e 229; 264 a 266/2017, de autoria do Vereador Davi César Fernandes; Nº 206, 307, 311 a 313/2016, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 207; 243 a 245 e 278/2017, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 208 a 219; 230 a 238; 254 a 263; 291 a 299; 301 a 303/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 220/2017, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato; Nº 221 a 225 e 251 a 253; 308 a 310/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 226, 227 e 277/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo De Faveri; Nº 248 a 250; 271 a 276; 304 a 306; 315 a 319/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. Nº 246 e 247; 287 a 290/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde; Nº 267 a 270/2017, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins; Nº 279/2017, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Cristiano Francisco Conde; Nº 300/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Milton Barbosa Santos. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Como não houve matéria a ser deliberada, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Milton Barbosa Santos, Lucas Sia Rissato e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 003/2017. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.