Ata nº 020/2016
Ata da 17ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Josmar Luck, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 8(oito) dias do mês de agosto de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: A Vereadora Valdeir Rosa da Cruz fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de julho de 2016. Votação da Ata da 16º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 1 de agosto de 2016. Aprovada por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 091/2016, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias, que “Solicita instalação de braços de iluminação pública na Rua Antônio Sia, no trecho que especifica”. Deferida e encaminhada aos órgãos competentes. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres e Urgência Especial ao PL nº 026/2016. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 026/2016, de autoria do Executivo, que “Recompõe e desafeta áreas públicas para fins que especifica”. Aberto o espaço para discussão do projeto, o Vereador Amarildo Boer fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio Municipal”. Aberto o espaço para discussão do projeto, o Vereador Amarildo Boer fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 024/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação à praça pública que indica”. Aberto o espaço para discussão do projeto, o Vereador Amarildo Boer fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 025/2016, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras itinerantes no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual as Vereadoras Valdeir Rosa da Cruz e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 020/2016. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.