Ata nº 019/2016
Ata da 16ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Josmar Luck, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Ao 1º(primeiro) dia do mês de agosto de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Luiz Fernando Dias fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de junho de 2016. Votação das Atas da 15º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 20 de junho de 2016 e da 3º Sessão Extraordinária de 2016, realizada no dia 29 de junho de 2016. Aprovadas por unanimidade. Leitura de Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio Municipal”; Projeto de Lei nº 024/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação à praça pública que indica”; Projeto de Lei nº 025/2016, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras itinerantes no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. Encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 034/2016, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias, José Pedro de Jesus Paes e Amarildo Boer; Nº 035, 036/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 037/2016, de autoria do Vereador Luiz Fernandes Dias; Nº 038, 039/2016, de autoria do Vereador Amarildo Boer; Nº 040/2016, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes. Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 015/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Lima. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 091/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Lima, que “Solicita a instalação de lixeira na Rua Fernando Gonçalves Dias, na altura do nº 879, no Bairro Sítio Novo”; Nº 092/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Solicita colocação de ponto de ônibus com cobertura na Rua São Sebastião, na altura do nº 126”; Nº 093/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Solicita colocação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Nossa Senhora das Dores, na altura do nº 301”. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Votação do Requerimento de Retirada do Projeto de Lei nº 013/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza a Loja Maçônica Winston Churchill nº 2215 a implantar um obelisco e dá outras providências”. Retirada aprovada por unanimidade. Após as deliberações, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Valdelício da Silva Barbosa fizeram fez uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 019/2016. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.