Ata nº 018/2016
Ata da 3ª Sessão Extraordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Josmar Luck, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa, seu atual Primeiro Secretário. No dia 29(vinte e nove) do mês de junho de 2016 (dois mil e dezesseis), às 10h00m (dez horas), na Câmara Municipal de Artur Nogueira, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Senhores Vereadores, exceção feita ao vereador Dailton Silva Barbosa. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. O Vereador Valdecir Alves Martins procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. “Ordem do Dia”: Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 018/2016. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 018/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 019/2016. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 019/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio Municipal”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 020/2016. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 020/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio Municipal”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 021/2016. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 021/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio Municipal”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 022/2016. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 022/2016, de autoria do Executivo, que “retifica denominação oficial dada ao campo de futebol da cidade, pela Lei Municipal nº 2.716, de 23 de outubro de 2003”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Esgotada a matéria a ser deliberada nesta Sessão extraordinária, o Presidente informa que a íntegra desta Sessão é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD encontra - se arquivado sob número de Ordem 018/2016. O Senhor Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, dando por encerrado os trabalhos desta manhã, dos quais para constar lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente Ata.