Ata nº 017/2016
Ata da 15ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Josmar Luck, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 20(vinte) dias do mês de junho de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Pedro de Jesus Paes fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação do Requerimento de Licença-Saúde do Vereador Sílvio José Conservani, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Votação da Ata da 14º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 13 de junho de 2016. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Moções: Nº 031/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 032/2016, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Luiz Fernando Dias; Nº 033/2016, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Adão Fernandes da Silva. Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 014/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 087/2016, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Solicita que seja feita desobstrução na rede de esgoto da Rua José Aparecido Neves, na altura do nº 23, no Bairro Jardim Paraíso”; Nº 088/2016, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, que “Solicita que a ciclovia da Rua Ricardo Tagliari seja transferida para o canteiro da Rua Albertino Stocco”; Nº 089/2016, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, que “Solicita que a feira livre de quarta-feira, na Rua João Setin, ao lado da Praça Santa Rita seja transferida para o Calçadão da XV de Novembro”; Nº 090/2016, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Solicita que as linhas de ônibus circular atendam o bairro Nosso Sonho, do Projeto Minha Casa Minha Vida”. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura e Segunda Discussão do Projeto de lei nº 014/2016, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes da lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual nenhum vereador fez uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 017/2016. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.