Ata nº 016/2016
Ata da 14ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Josmar Luck, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 13(treze) dias do mês de junho de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Adão Fernandes da Silva fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de maio de 2016. Votação da Ata da 13º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 6 de junho de 2016. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 011, 012 e 013/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 081/2016, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias, que “Solicita que a quadra de grama sintética do Rapadão, no bairro Jd. Planalto, seja incluída nas atividades do projeto ‘Futebol para Todos’”; Nº 082/2016, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias, que “Solicita construção de redutor de velocidade “tipo lombada”, na rua Claudemir Tagliari, próximo ao nº 190, no bairro Pq. dos Trabalhadores”; Nº 083/2016, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias, que “Solicita construção de redutor de velocidade “tipo lombada”, na rua Ângelo Tebaldi, próximo ao nº 418, no bairro Nosso Lar”; Nº 084/2016, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Solicita a construção de nova canaleta de águas pluviais, com colocação de paralelepípedos, no cruzamento da rua Alcides Vicensotti com a rua Valério Sia, na altura no nº 129, no bairro Pq. dos Ipês”; Nº 085/2016, de autoria dos vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Solicita que o Executivo interceda junto aos Correios, para que o mesmo passe a fazer entregas no bairro Parque das Flores”; Nº 086/2016, de autoria dos vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Solicita construção de um Posto da Guarda Municipal no bairro Nosso Sonho Projeto Minha Casa Minha Vida”. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura e Discussão única do Projeto de Resolução Nº 001/2016, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal, que “Altera artigos da Resolução nº 084/2010 que especifica e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de lei nº 014/2016, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes da lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual nenhum vereador fez uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 016/2016. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.