Ata nº 015/2016
Ata da 13ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Josmar Luck, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 06(seis) dias do mês de junho de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: A Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 16 de maio de 2016. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projeto de Resolução: Nº 001/2016, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal, que “Altera artigos da Resolução nº 084/2010 que especifica e dá outras providências”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 026 e 027/2016, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani; Nº 028/2016, de autoria do Vereador Amarildo Boer; Nº 029 e 030/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela. Aprovadas por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 073/2016, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Solicita que o Executivo interceda junto aos Correios, para que o mesmo passe a fazer entregas no bairro ‘Nosso Sonho’, do Programa Minha Casa Minha Vida”; Nº 074/2016, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias, que “Solicita que seja feita a coleta do lixo no Bairro Residencial da Torre”; Nº 075/2016, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins, que “Solicita a permanência de um guarda ou vigia no campo de grama sintética do Rapadão”; Nº 076/2016, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, que “Solicita abertura da Rua Bruno Carlstron, que foi fechada, no Jd. do Bosque”; Nº 077/2016, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Solicita análise da água da nascente próxima ao campo de futebol do Jd. Blumenau”; Nº 078/2016, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Solicita que seja feita uma captação de água da nascente localizada no Jardim Blumenau”. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura da DECISÃO FINAL da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos que exara PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de 2013 da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, com edição do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016. Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016, de autoria dos Vereadores José Sebastião Barbosa, Valdeir Rosa da Cruz e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2013”. Aberto o espaço para discussão do Projeto de decreto legislativo, fizeram uso da palavra os vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Amarildo Boer e Sílvio José Conservani. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por 10 (dez) votos favoráveis contra 2(dois) votos contrários (Maria José e Ermes), restando as Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2013, aprovadas por esta Casa. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 015/2016. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 015/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação à via pública localizada marginal à Rodovia Estadual professor Zeferino Vaz a partir do trevo de acesso no quilômetro 149,700”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 016/2016. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 016/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação à via pública localizada sobre o antigo leito da Estrada de Ferro Sorocabana”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 017/2016. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 013/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza a Loja Maçônica Winston Churchill nº 2215 a implantar um obelisco e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, a vereadora Valdeir Rosa da Cruz fez uso da palavra e requereu adiamento por 2(duas) sessões ordinárias. Tal Pedido foi aprovado por unanimidade. Após as deliberações, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os vereadores Luiz Fernando Dias, Valdecir Alves Martins, José Pedro de Jesus Paes, Ermes Rodrigues Dagrela, Amarildo Boer, Maria José P. do A. Hunglaub e Josmar Luck fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 015/2016. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.