Ata nº 014/2016
Ata da 12ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Josmar Luck, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 16(dezesseis) dias do mês de maio de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Ermes Rodrigues Dagrela fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de abril de 2016. Votação do Requerimento de Licença-Saúde do Vereador Silvio José Conservani, referente ao dia 02 de maio de 2016. Aprovado por unanimidade. Votação do Requerimento de Licença-Saúde do Vereador Silvio José Conservani, referente ao dia 09 de maio de 2016. Aprovado por unanimidade. Votação do Requerimento de Renovação de Licença-Saúde do Vereador Valdelício Silva Barbosa. Aprovado por unanimidade. Votação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 9 de maio de 2016. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Moções: Nº 025/2016, de autoria do vereador Amarildo Boer. Aprovada por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 063/2016, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Solicita vacinação de todos os funcionários públicos contra a Gripe H1N1”; Nº 064/2016, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Valdeir Rosa da Cruz, que “Solicita aquisição de mobiliário para a Creche/EMEI do Programa Minha Casa Minha Vida”; Nº 065/2016, de autoria da vereadora Valdeir Rosa da Cruz, que “Solicita que seja feita uma boca de lobo na Rua Clóvis dos Santos, no Loteamento Cidade Jardim”; Nº 066/2016, de autoria da vereadora Valdeir Rosa da Cruz, que “Solicita que seja feita uma boca de lobo na Rua Geraldo Artusi, no Loteamento Cidade Jardim”; Nº 067/2016, de autoria dos vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Solicita colocação de placa de sinalização indicando “lombada” na Rua Waldemar Augusto Hobus, em frente ao nº 276, no bairro Coração Criança”; Nº 068/2016, de autoria dos vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Solicita colocação de placa de sinalização indicando “lombada” na Rua Adhemar de Barros, em frente à Praça da Pista de Skate”; Nº 069/2016, de autoria dos vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Solicita colocação de placa de sinalização indicando “lombada” na Rua Marginal, em frente ao nº 378, no bairro Coração Criança”; Nº 070/2016, de autoria dos vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Solicita envio de Projeto De Lei que disponha sobre o pagamento de incentivo adicional em forma de 14º salário aos Agentes Controladores de Vetor do Município”; Nº 071/2016, de autoria dos vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Solicita aquisição de tablets aos Agentes Comunitários de Saúde do Município”; Nº 072/2016, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias, que “Solicita colocação de grama sintética na Quadra de Areia do Bairro Jardim Carolina”. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura do PL nº 013/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza a Loja Maçônica Winston Churchill nº 2215 a implantar um obelisco e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, e o Vereador Silvio José Conservani apresentou pedido de vista do PL nº 013/2016, o qual foi aprovado por unanimidade. Após as deliberações, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os vereadores José Pedro de Jesus Paes, Valdeir Rosa da Cruz, Ermes Rodrigues Dagrela, Maria José P. do A. Hunglaub, Amarildo Boer e Josmar Luck fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 014/2016. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.