Ata nº 012/2016
Ata da 10ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Josmar Luck, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 02(dois) dias do mês de maio de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores, exceção feita ao vereador Silvio José Conservani. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Sebastião Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação do Requerimento de Renovação de Licença-Saúde do Vereador Valdelício da Silva Barbosa. Aprovado por unanimidade. Votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 18 de abril de 2016. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Moções: Nº 020/2016, de autoria dos Vereadores Josmar Luck, Adão Fernandes da Silva, Amarildo Boer e José Pedro de Jesus Paes. Aprovada por unanimidade. Nº 021/2016, de autoria dos Vereadores Josmar Luck, Adão Fernandes da Silva, Amarildo Boer e José Pedro de Jesus Paes. Aprovada por unanimidade. Nº 022/2016, de autoria do Vereador Silvio José Conservani. Aprovada por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 056/2016, de autoria do Vereador Silvio José Conservani, que “Solicita implantação de Sistema de vigilância com cameras de monitoramento nas saídas para Mogi Mirim, na Rua Ricardo Tagliari e na Estrada da Tayota”; Nº 057/2016, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins, que “Solicita construção de redutor de velocidade ‘tipo lombada’, na Rua Samuel Valle, próximo ao nº 82, no bairro Coração Criança”; Nº 058/2016, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, que “Solicita que o Pronto Socorro volte a funcionar no antigo prédio na AV. Dr. Fernando Arens Jr.”. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, de autoria do Executivo, que “Altera o perímetro urbano do município (Anexos 02, 02-A e XV da Lei Complementar 441, de 03 de abril de 2007)”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. O presidente, então, abriu o espaço da Palavra Livre, no qual nenhum vereador fez uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 012/2016. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.