Ata nº 009/2016
Ata da 7ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Josmar Luck, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 04(quatro) dias do mês de abril de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: A Vereadora Valdeir Rosa da Cruz fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação do Requerimento de Renovação de Licença-Saúde do Vereador Valdelício da Silva Barbosa. Aprovado por unanimidade. Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 21 de março de 2016. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos de Lei: Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, de autoria do Executivo, que “Altera o perímetro urbano do município (Anexos 02, 02-A e XV da Lei Complementar 441, de 03 de abril de 2007)”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 013/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias; Nº 014/2016, de autoria do Vereador Josmar Luck; Aprovadas por unanimidade. Nº 015/2016, de autoria dos vereadores Adão Fernandes da Silva, José Pedro de Jesus Paes, Sílvio José Conservani, maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Valdecir Alves Martins, Josmar Luck, Dailton Silva Barbosa, Ermes Rodrigues Dagrela, José Sebastião Barbosa, Amarildo Boer e Valdeir Rosa da Cruz. Moção retirada a pedido da maioria dos autores. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 007/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 033/2016, de autoria dos Vereadores Josmar Luck e Amarildo Boer, que “Solicita aquisição e instalação de ar condicionado no salão do grupo da Terceira Idade”; Nº 034/2016, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Solicita construção de redutor de velocidade "tipo lombada", na Rua Adhemar de Barros, na altura do nº 847”; Nº 035/2016, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Solicita criação de projeto social consistente em aulas de futebol às crianças da Rede Municipal de Ensino”; Nº 036/2016, de autoria do Vereador Adão Fernandes da Silva, que “Solicita asfaltamento da continuação da Rua Amadeu Jorge Terezani, no bairro Bom Jardim”; Nº 037/2016, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins, que “Solicita construção de redutor de velocidade "tipo lombada", na Rua Adhemar de Barros, na altura do nº 1.315”; Nº 038/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita criação de uma vaga de estacionamento para veículos oficiais ao lado da Câmara Municipal”. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Como não houve matéria a ser deliberada, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os vereadores Valdeir Rosa da Cruz, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Luiz Fernando Dias, José Pedro de Jesus Paes, Amarildo Boer e Josmar Luck fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 009/2016. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.