Ata nº 008/2016
Ata da 6ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Josmar Luck, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 21(vinte e um) dias do mês de março de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores, exceção feita ao vereador Valdelício da Silva Barbosa, licenciado. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Luiz Fernando Dias fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Assunção ao cargo de Vereador pelo Sr. Adão Fernandes da Silva, em substituição ao vereador licenciado Valdelício da Silva Barbosa. Votação da Ata da 5º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 7 de março de 2016. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 004, 005 e 006/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 029/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, que “Solicita poda de árvores da Praça onde acontece a Feira Livre aos Domingos”; Nº 030/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, que “Solicita que o executivo estenda o fornecimento de glicosímetros a todos os pacientes diabéticos”; Nº 031/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, que “Solicita instalação de tubulação de água na Rua 2 do Residencial Recanto Feliz, no Bairro Parada”; Nº 032/2016, de autoria do Vereador Silvio José Conservani, que “Solicita verificar a possibilidade de usar as instalações da antiga delegacia para o Projeto Retreta”. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Após a leitura das Indicações, seria dada palavra à Munícipe Creusa Maria Socorro Félix Costa, previamente inscrito para uso da Tribuna Livre. Porém, a munícipe esteve ausente. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 009/2016. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 009/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o vereador Amarildo Boer fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura do PL nº 005/2016. Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 005/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Disciplina o atendimento nas Casas Lotéricas e Correios no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, os vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Luiz Fernando Dias, Amarildo Boer e Sílvio José Conservani fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os vereadores Luiz Fernando Dias, Valdeir Rosa da Cruz, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Amarildo Boer, Adão Fernandes da Silva e Josmar Luck fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 008/2016. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.